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Dicas para alugar a sua casa nas férias

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Dicas para alugar a sua casa nas férias

Há cada vez mais pessoas a arrendar casas de férias em Portugal e no estrangeiro através de plataformas na internet. Os preços são apetecíveis, mas o procedimento pode ser arriscado.

Eu confio, tu confias, ele confia

Confiança é a palavra de ordem imprescindível em todos os arrendamentos negociados através de plataformas online. Em princípio, senhorio e inquilinos não se conhecem, podem até viver em países diferentes e o único contacto mantido até ao dia da ocupação da casa resume-se a uma eventual troca de e-mails ou de mensagens de telemóvel. Mas cada anúncio faz-se também acompanhar dos comentários e das apreciações de hóspedes anteriores, que aqui funcionam como índices de boa reputação. E contam muito para qualquer potencial utilizador. Frequentemente, é apenas com base na confiança nesses comentários e nas informações cedidas pelos proprietários que se constrói esta relação.

Sendo muito pessimista, há uma infinidade de coisas que podem correr mal. A casa pode não corresponder à descrição ou às fotos publicadas. A localização pode ser longe de tudo o que lhe prometeram e integrar o catálogo de cenários possíveis para um filme de terror. O proprietário pode ter trocado as datas e arrendado a casa em simultâneo para várias famílias, o que o levaria a deparar-se com turistas desconhecidos a disputar a mesma estadia. Isto quando tudo o que mais queria era descansar após uma cansativa viagem e calar os miúdos que perguntam insistentemente quem são aqueles estranhos. Ou, se a sua imaginação for fértil, lembrar-se de que os proprietários podem ser terríveis criminosos à espera de que a família adormeça para os atacar durante a noite. Queria aventura?

Com o consumo colaborativo cada vez mais na moda, a cedência de casa nestas plataformas vem dar seguimento à lógica já aplicada nos tradicionais arrendamentos, negociados entre particulares ou através de agências de mediação imobiliária. Mas se estas estão sujeitas a legislação criada especificamente para regular o mercado de arrendamento e para proteger os consumidores, o mesmo já não acontece nas plataformas de consumo colaborativo, cuja relação com os hóspedes se desenvolve num "mundo paralelo", encoberto pela volatilidade das comunicações virtuais e pela ausência de enquadramento legal e de fiscalização.

Prudência combina com aventura

A exposição ao risco começa desde logo nos termos e nas condições propostos por este tipo de portais e que, na maior parte das vezes, nem são lidas de fio a pavio pelos utilizadores.

A Dinheiro & Direitos analisou cinco plataformas e debruçou-se sobre as regras a que sujeitam os consumidores. Os técnicos da publicação esbarraram logo num caso que não disponibiliza sequer os seus termos e condições em português. Mas encontraram muitos mais problemas, que são detalhados em baixo.

A prudência manda que compare os vários sites e verifique se neles existem anúncios semelhantes, com as mesmas fotos, o que será um bom sinal. Desconfie de preços exageradamente baixos, que contrastem de forma grosseira com as tarifas praticadas para alojamentos similares. E contacte os proprietários para pedir informações adicionais.

No que toca a pagamentos, seja ainda mais cauteloso e imprima todos os comprovativos. Depois, guarde cópia de contactos efetuados e deixe com amigos ou familiares algumas indicações do sítio para onde vai viajar. Pode também subscrever uma apólice de seguro de viagem, que transfira para uma seguradora alguns dos riscos a que se expõe. Algumas destas plataformas de arrendamento chegam mesmo a disponibilizar essa opção, cobrando um pagamento adicional pela apólice. Mas há riscos que terá de assumir e convém ter a noção de que um alojamento desta natureza implica sempre uma dose de aventura associada. Que, na maior parte dos casos, termina com boas recordações na bagagem de regresso. E, em alguns casos, com novos amigos. Mas, como em tudo na vida, cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

Fonte: Económico

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Arrendar casas particulares é o fenómeno deste verão

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Arrendar casas particulares é o fenómeno deste verão

Arrendar casas particulares para passar férias, é este ano, a principal tendência dos turistas nacionais. Relativamente a estadias para o verão, o portal HomeAway, registou um crescimento no número de reservas dos portugueses de 39,5%, comparativamente com o período homólogo. 

A análise do portal revela que Portugal é o destino mais procurado pelos portugueses. 90% dos portugueses vão gozar o período de férias “cá dentro”.

No que diz respeito aos pedidos de reservas para alojamentos no estrangeiro, realizados pelos portugueses, também houve um aumento de +85% para o Brasil, +73% para Itália e +68% para Espanha. A razão para a escolha do destino Brasil ser tão significativa, deve-se ao facto dos preços dos alojamentos serem bastante acessíveis em relação à oferta hoteleira tradicional e a oferta apresentar propriedades espaçosas e adaptadas para famílias, grupos ou amigos e centrais. A poupança no alojamento situa-se na ordem dos 50% a 70% de desconto, o que para um orçamento familiar, permite compensar no preço dos bilhetes de avião para todos os membros da família.

Reduzir custos durante as estadias sendo 50% mais económico

"Os alojamentos particulares para férias são muito procurados por famílias e grupos de amigos, que procuram reduzir custos durante as estadias e querem aproveitar as férias para viverem como os locais, beneficiando das comodidades de um alojamento local, como se estivessem em casa. Esta modalidade de arrendamento seduz cada vez mais turistas estrangeiros e portugueses, pois permite preparar as refeições em casa, escolher a tipologia do alojamento, um apartamento na cidade ou uma vivenda com piscina e partilhar as despesas das férias entre os amigos ou familiares. De uma forma geral, uma estadia num alojamento para férias, nos destinos privilegiados pelos portugueses é 50% mais económico do que uma estadia equivalente numa unidade hoteleira", revela Sofia Dias, responsável pela HomeAway para o mercado português. 

Em relação aos destinos nacionais mais procurados pelos portugueses para as férias deste verão, o Algarve continua a liderar com +71% dos pedidos de reserva. O top 5 das localidades algarvias é composto por Albufeira, Loulé, Portimão,Tavira e Vila Real de Santo António.

Os Açores merecem especial destaque pelo boom verificado no número de reservas, uma realidade potenciada pela recente liberalização das ligações áreas de low cost, que permitem descobrir o arquipélago a preços muito mais atrativos. As regiões Norte e Centro também assistem a um crescimento positivo acentuado este verão de +67% e +45% respectivamente.

Europa do Sul a preferida dos portugueses que vão para fora

Os portugueses que optam por viajar para o estrangeiro, preferem destinos próximos de Portugal e elegem a Europa do Sul. As companhias aéreas low cost facilitam as viagens, que são feitas sobretudo para países onde o poder de compra é semelhante ao de Portugal (Espanha e Itália). Países mais a norte como França e Reino Unido, oferecem alojamentos com preços mais elevados e pelo custo de vida local ser mais caro, as estadias são mais reduzidas.

Portugal preferido pelos espanhóis, franceses, ingleses e alemães

Portugal é este verão o 1º destino estrangeiro para os espanhóis, o 3º para os franceses, o 5º destino de eleição para os ingleses e o 6º para os alemães.

Em termos de preferências dos turistas estrangeiros, as regiões portuguesas com maior procura para o verão de 2015 são o Algarve, Lisboa e Vale do Tejo e Norte.

Fonte: Diário Imobiliário

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REGRAS E OBRIGAÇÕES DE QUEM ARRENDA CASA A TURISTAS

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REGRAS E OBRIGAÇÕES DE QUEM ARRENDA CASA A TURISTAS

OBRIGAÇÕES GERAIS

Como fazer a inscrição inicial?

A comunicação inicial à Câmara Municipal é feita on-line, através do Balcão Único Eletrónico no Portal do cidadão. A casa tem de ter uma licença de utilização válida e na inscrição indica-se quem vai explorar o alojamento local, o nome deste, se o tiver, a capacidade, data de abertura ao público, nome e morada da pessoa de contato. Tem de se juntar cópia da licença de utilização, um termo de responsabilidade em como o edifício está em condições e a declaração de início de atividade nas Finanças. No caso de documentos já detidos pelo Estado basta dar autorização para que os serviços acedam a eles.

A vistoria das Câmaras é obrigatória?

Feita a inscrição, o sistema emite um documento com o número de registo do novo alojamento local que será, por si só, titulo válido de abertura e, portanto, pode iniciar-se a atividade e abrir ao público. Depois, a Câmara municipal respetiva deverá, num prazo de 30 dias, fazer uma vistoria e verificar se estão preenchidos todos os requisitos para que o alojamento local possa receber hóspedes.

Quais são as regras de segurança?

É obrigatório ter um extintor, uma manta de incêndios e um equipamento de primeiros socorros. Em lugar bem visível terá ainda de estar o número telefónico para ligar em caso de emergência. Isto para casas com capacidade igual ou inferior a dez pessoas. Para capacidades superiores – e aqui serão sobretudo hostels a ser abrangidos – já há outro tipo de normas técnicas contra risco de incêndio, evacuação de pessoas ou sistemas para quando há falhas de eletricidade. Os hostels também têm de ter placa identificativa na entrada, Há depois alguns requisitos gerias, como janela para a rua, caso se trate de uma moradia; a casa de banho tem de ter um fecho de segurança que garanta privacidade; água quente e fria; cortinas para cortar a intensidade da luz.

Quem e como se fiscaliza?

Como explica a advogada Maria Osório de Amorim, há trocas de informação entre o fisco, a ASAE e as Câmaras. A informação inicial é remetida ao Turismo de Portugal pelas câmaras municipais (através da plataforma de intermodalidade da Administração Pública) e depois este remete semestralmente à Autoridade Tributária e Aduaneira os elementos que foram disponibilizados com o pedido de inscrição do Alojamento Local.

O livro de reclamações é obrigatório?

Sim, para qualquer estabelecimento de alojamento local, incluindo pequenos apartamentos. Se um proprietário tiver mais de um alojamento para arrendar, deve ter um livro de reclamações em cada um deles. As reclamações devem ser depois enviadas à ASAE.

É preciso informar o SEF sobre os hóspedes?

Os proprietários estão obrigados a informar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sempre que recebem hóspedes estrangeiros a titulo oneroso. Isso decorre do Acordo Schengen e implica o preenchimento de boletins de alojamento, com as datas de entrada e de saída. No caso dos alojamentos locais, em regra os boletins são preenchidos em papel e entregues nos balcões SEF ou, em localidades onde não existam, junto da GNR ou PSP. O proprietário deverá informar o SEF de todos os hóspedes estrangeiros que tenha, incluindo crianças, sendo que, para isso, tem de exigir a apresentação de um documento de identificação. Se a pessoa não tiver esse documento, então as autoridades devem ser avisadas. Apesar desta previsão legal, entre vários proprietários ouvidos, só um, que gere vários apartamentos, disse fazer estas comunicações ao SEF.

OBRIGAÇÕES FISCAIS

Quando deve ser feita a inscrição nas Finanças?

Ainda antes de inscrever o imóvel como alojamento local no Portal do Cidadão, o proprietário que seja uma pessoa singular – para as empresas as regras são diferentes, claro – deverá inscrever-se nas Finanças. Como explica Pedro Alves, responsável da área fiscal de Nexia, sociedade de revisores oficiais de contas, o alojamento local consiste numa prestação de serviços e, por isso, é tributado na categoria B do IRS. Assim, será preciso apresentar nas Finanças uma declaração de início de atividade ou, caso o proprietário do imóvel já esteja coletado nesta categoria, uma declaração de alterações, a indicar ao Fisco o CAE da atividade, neste caso o 5521 (alojamento mobilado para turismo) ou o 55204 (outros locais de alojamento de curta duração).

É preciso cobrar IVA?

Se a faturação da categoria B for inferior a 10 000 euros anuais, fica isento de IVA e também não pode deduzir. Caso contrário, cai no regime geral e terá de liquidar IVA à taxa de 6%.

Como é a tributação em IRS?

Se o rendimento anual não ultrapassar os 200 mil euros cai no regime simplificado de tributação, pelo que o rendimento tributado será 15% - um exemplo: se faturar 8000 euros, é tributado por 1200 (15% dos proveitos) e sobre esse valor incidirá então a taxa de IRS. Estes rendimentos são englobados com outros de outras categorias que a pessoa tenha, por exemplo de trabalho dependente.

Como são passados os recibos eletrónicos?

O regime é o mesmo de qualquer profissional liberal: sempre que tiver um cliente, emite um recibo eletrónico. E se o turista, de um qualquer país estrangeiro, não tiver um número de identificação fiscal? Nesse caso, explica Pedro Alves, deixa-se o espaço em branco. Já o nome e a morada são sempre obrigatórios, acrescenta o fiscalista.

Fonte: Jornal de Negócios

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O que fazer para arrendar casa a turistas

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O que fazer para arrendar casa a turistas

Com a chegada do verão e as férias são muitos os que aproveitam esta oportunidade para arrendar a casa a turistas. Se é ainda um novato na matéria ou se não o sendo tem ainda dúvidas sobre se está a proceder corretamente quanto ao arrendamento do seu imóvel, conheça os procedimentos básicos.

Para começar, deve fazer a sua inscrição nas Finanças, uma vez que o alojamento local é considerado uma prestação de serviços e tributado na categoria B do IRS.

Depois, tem de comunicar à Câmara Municipal que tem um alojamento para arrendar a turistas. Pode fazê-lo online, através do Balcão Único Eletrónico no Portal do Cidadão, indicando o nome do empreendimento se for o caso, data de abertura ao público, a capacidade, nome e morada da pessoa de contacto e juntando a cópia da licença de utilização.

Feita a inscrição, o sistema emite um documento que autoriza a abertura do espaço. A partir desse dia, a autarquia tem um prazo de 30 dias para ir fazer uma vistoria e verificar se estão preenchidos todos os requisitos para que o alojamento possa receber hóspedes.

E que requisitos são esses?

Tem de ter um extintor, uma manta de incêndios, um equipamento de primeiros socorros e ter visível o número de telefone em caso de urgência. Se a casa acolher mais de 10 pessoas (hostel) deve ter ainda uma placa de sinalização na estrada, janelas para a rua, casa de banho com fecho na porta, água quente e fria e cortinas. Para qualquer um dos casos, um livro de reclamações é sempre obrigatório.

A habitação passa a estar sob fiscalização, cabendo ao Fisco, ASAE e Câmara Municipal trocar informação.

Embora muito poucos o façam, saiba que é obrigatório informar os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras sempre que recebe hóspedes estrangeiros, sobretudo se estes não apresentarem um documento de identificação.

Em relação à cobrança do IVA e à tributação do IRS, só é obrigado a cobrar imposto caso a sua faturação seja superior a 10 mil euros. E se o seu rendimento anual não ultrapassar os 200 mil euros, cai no regime simplificado de tributação.

E não se esqueça, sempre que tiver um cliente é obrigatório emitir um recibo eletrónico.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Rentabilize a sua casa arrendado a turistas

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Rentabilize a sua casa arrendado a turistas

Numa altura em que cada vez mais estrangeiros elegem Portugal para passar férias, o arrendamento de casas a turistas está na moda. Para quem visita o país, arrendar um apartamento em vez de ir para um hotel pode representar poupanças que chegam a 50% e é também uma oportunidade para o contacto mais directo com a "vida" do destino visitado. Já para os proprietários é uma forma de rentabilizarem casas desocupadas ou que não consigam vender.

Há mesmo quem compre imóveis para os adaptar ao arrendamento temporário. Sem ser uma garantia, os vários sites que servem de montra para este tipo de arrendamento publicitam que os proprietários podem conseguir retornos acima de 10 mil euros por ano.

As mais recentes "Estatísticas de Turismo", do Instituto Nacional de Estatística, atestam a crescente popularidade deste tipo de arrendamento. Em 2013, o alojamento local - designação em que este tipo de arrendamento se insere - acolheu 10,4% dos hóspedes da totalidade do sector de alojamento em Portugal. Raul é um proprietário que decidiu apostar neste ramo, desde que há cerca de dois anos começou a arrendar a turistas um apartamento que tem no Chiado, em Lisboa. "Foi em Agosto de 2013, precisava de mudar para um espaço maior. Não queria vender o imóvel, nem alugar de forma tradicional porque acho que se perde o controlo do apartamento", explica este proprietário.

Para ajudá-lo nessa missão, o jovem recorreu a uma empresa portuguesa que faz a angariação de reservas mas que também disponibiliza serviços complementares de gestão de imóveis em arrendamentos de curta duração. O arrendamento de apartamentos para fins turísticos "é o alojamento do futuro, quer no âmbito do lazer quer, cada vez mais, na mobilidade ‘corporate'". "Em alternativa ao alojamento em estrutura hoteleira, os nossos clientes procuram conforto, autenticidade, poupando adicionalmente noutro tipo de serviços".

Os proprietários que pretendam apostar nesse ramo têm de ter em conta que não basta ter um imóvel para colocá-lo logo a "render". "Quem deseja investir neste segmento, deve estar atento à legislação em vigor, que tem vindo a evoluir". De referir que desde Novembro do ano passado as regras do alojamento local mudaram. Antes de arrendar uma casa a turistas terá de o comunicar às autoridades municipais e cumprir com alguns requisitos em termos de infra-estruturas e equipamentos e claro abrir actividade nas Finanças. A ASAE e a Autoridade Tributária são as entidades competentes pela fiscalização do arrendamento de casas para fins turísticos. Se não cumprir com os requisitos arrisca-se a coimas.

Depois deverá encarregar-se de encontrar a melhor forma de promover o seu imóvel. Aí a internet é uma ferramenta muito útil. Existe uma grande variedade de sites que funcionam como montras de casas para arrendar a turistas. Na maior parte dos casos, os proprietários que pretendam colocar o seu imóvel numa destas plataformas apenas têm de se registar, preencher um formulário e enviar fotografias. Alguns cobram um montante para publicitar os imóveis, mas noutros casos apenas é cobrada uma comissão quando se efectua uma reserva . Alguns também garantem seguros para prevenir eventuais danos ou faltas de pagamentos.

Para ter a melhor rentabilidade é necessário que o proprietário também seja um bom anfitrião. "O apartamento deve ser preparado minuciosamente, as coisas devem ser pensadas para "receber bem". No fundo é colocarmo-nos no lugar de um hóspede e responder à pergunta "O que é que queremos ter num apartamento?", salienta Raul. Este tipo de cuidados é um convite ao regresso do hóspede ou a que este dê boas indicações a outros turistas. De salientar que os sites que divulgam este tipo de arrendamento costumam ter um espaço para comentários dos hóspedes. O jovem proprietário lembra ainda que se forem os próprios a gerir o apartamento, é importante perceberem que é necessária muita flexibilidade de horários.

Fonte: Económico

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